// POLÍTICA DE PRIVACIDADE

APRESENTAÇÃO //

A Betwixt Conhecimento & Consultoria LTDA (“BETWIXT”), sociedade empresária limitada inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 51.950.926/0001-89, com sede e foro na Rua Bolívar nº 86 / 403, Copacabana, CEP 22061-020, Rio de Janeiro, RJ, BRASIL, é uma empresa especializada em projetos de consultoria e treinamento em marketing jurídico e desenvolvimento de negócios para advogados e escritórios de advocacia especializados em direito empresarial (“SERVIÇOS”).

Ao navegar por nosso site institucional (https://www.betwixt.cc – “SITE”) e interagir com as informações apresentadas e demais recursos disponíveis, você afirma e registra o seu consentimento para esta Política de Privacidade (“POLÍTICA”), elaborada em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 – “GDPR”). 

Em linhas gerais, a presente POLÍTICA define as condições gerais sobre como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos os Dados Pessoais dos usuários do nosso SITE, com a finalidade de oferecer o máximo de transparência no processo, bem como esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos pelos quais coletamos e as formas como os usuários do nosso SITE podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

De acordo com o contexto legal desta POLÍTICA, a BETWIXT é responsável pelos Dados Pessoais coletados através deste SITE e, para os fins previstos na LGPD, a Controladora destes dados enquanto eles estiverem sob a nossa guarda.

COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS //

Com o intuito de suportar a nossa finalidade legítima de prestar SERVIÇOS e atividades correlatas para os usuários do nosso SITE, incluindo clientes atuais e potenciais, dentre outros perfis pessoais e profissionais, coletamos, de forma direta ou indireta, e armazenamos Dados Pessoais em nossos sistemas, a depender do seu grau de interação com nosso SITE.

Cabe ressaltar que você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados Pessoais que nos fornece através do nosso SITE. 

// COLETA MANUAL – Formulário “Entre em contato”

Para que você possa entrar em contato conosco através do formulário disponível em nosso SITE (https://www.betwixt.cc/contato), você precisará fornecer alguns Dados Pessoais que usaremos para identificá-lo(a) e contatá-lo(a), de modo a respondermos sua demanda a contento, seja ela relacionada à nossa prestação de SERVIÇOS ou atividades correlatas.

Nosso formulário de contato possui os seguintes campos obrigatórios, indicados com um asterisco (“*”):

• Nome

• Email profissional

• Cargo

• Escritório / Empresa

• Mensagem

Nosso formulário também possui os seguintes campos não obrigatórios:

• Telefone / WhatsApp

• Opção “Eu concordo em receber comunicações relevantes da /betwixt/

// COLETA AUTOMÁTICA – Navegação e interação

Ao navegar por nosso SITE e interagir com as informações apresentadas e demais recursos disponíveis, podemos coletar, ainda que de forma anônima, alguns dados por meio de cookies ou diretamente a partir do seu dispositivo, de acordo com autorizações específicas concedidas por você nas configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador. 

Alguns exemplos:

• Seu endereço IP

• Sua geolocalização

• Data e hora de navegação em nosso SITE

• Informações sobre hábitos de navegação em nosso SITE, como páginas acessadas, quantidade de cliques, interações e duração do acesso

• Site que originou o seu acesso ao nosso SITE, quando aplicável

• Site que você visitou a partir do acesso ao nosso SITE, caso aplicável

• Informações sobre o seu dispositivo, como sistema operacional, navegador, idioma e informações estatísticas correlatas

// COLETA POR TERCEIROS – Links para outros sites e serviços

Ao navegar por nosso SITE e interagir com as informações apresentadas e demais recursos disponíveis, você poderá eventualmente interagir com links (e outros meios de interação) para sites e serviços gerenciados por terceiros, com suas respectivas políticas de privacidade, que você deverá consultar sempre que pertinente – cabe ressaltar que não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites e serviços de terceiros.  

Alguns exemplos:

• Formulário de assinatura gratuita do _HORIZONTES_ (https://marcogoncalves.substack.com/), site de conteúdo mantido por um representante da BETWIXT na plataforma Substack (https://substack.com/)

• Link para contato direto por WhatsApp (https://www.whatsapp.com/) com um representante da BETWIXT

• Agendamento de reunião virtual com um representante da BETWIXT por meio do serviço Calendly (https://calendly.com/)

• Link para página/presença da BETWIXT na rede social LinkedIn (https://www.linkedin.com/)

• Link para página/presença da BETWIXT na rede social Instagram (https://www.instagram.com/)

• Links para outros sites de informação relacionados, em maior ou menor grau, com as atividades prestadas por BETWIXT e seus representantes

COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS //

Os Dados Pessoais de usuários do nosso SITE, que coletamos e armazenamos em nossos sistemas, são usados exclusivamente por representantes da BETWIXT para, em linhas gerais, facilitar a prestação de SERVIÇOS e atividades correlatas.

Especificamente, usamos os dados coletados para as seguintes finalidades, sempre observando a boa fé e os princípios legais para tanto:

• Atendimento e envio de respostas às demandas recebidas, sejam elas relacionadas ou não à prestação de SERVIÇOS, incluindo o devido andamento, sempre que aplicável

• Bom andamento de negociações comerciais (e contratuais) relacionadas aos nossos SERVIÇOS, em todas as etapas envolvidas no processo e contemplando o uso de recursos tecnológicos de apoio, como sistemas de CRM/funil de vendas (incluindo cadastramento e qualificação de dados de contato)

• Envio de comunicações eletrônicas relevantes (apenas mediante consentimento explícito pelo formulário de contato em nosso SITE ou outro meio aplicável)

• Análise de dados para eventuais melhorias em nosso SITE e demais materiais promocionais

• Análise de dados para eventuais melhorias no desenvolvimento e oferta de SERVIÇOS e atividades correlatas

• Eventual cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, quando exigido por Lei

• Exercício regular de nossos direitos e/ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos, incluindo a garantia de nossos clientes exercerem seus direitos perante terceiros

O uso de Dados Pessoais para outras finalidades não indicadas acima, incluindo o seu compartilhamento com terceiros não previstos, somente ocorrerá mediante comunicação prévia, de modo que permanecem aplicáveis os direitos e obrigações aqui estabelecidos.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS //

Os Dados Pessoais de usuários do nosso SITE são armazenados em nossos sistemas durante o período necessário para a prestação de SERVIÇOS e atividades correlatas ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da LGPD.

Os Dados Pessoais armazenados podem ser removidos ou anonimizados a seu pedido, a qualquer momento, excetuando os casos em que a LGPD oferecer outro tratamento.

Ainda, os Dados Pessoais dos usuários podem ser conservados após o término do seu período de tratamento, com base nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador

• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais

• Transferência a terceiro(s), desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei

• Uso exclusivo do Controlador, vedado o seu acesso por terceiro(s), e garantida a anonimização dos Dados Pessoais

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS //

Nos comprometemos a aplicar medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis para proteger os Dados Pessoais armazenados em nossos sistemas contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. 

Os Dados Pessoais são criptografados usando a tecnologia SSL (“Secure Sockets Layer”), que garante a transmissão de dados na internet de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o usuário e o servidor e ocorre de maneira cifrada e encriptada. Medidas similares se aplicam aos dados armazenados em nossos sistemas.

Não nos eximimos da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Nesses casos, nos comprometemos a comunicar os usuários do nosso SITE em caso de alguma violação de segurança de seus Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais armazenados em nossos sistemas são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais, sendo acessados exclusivamente por representantes da BETWIXT autorizados e treinados.

SEUS DIREITOS //

Nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados. Ressaltamos que o nosso SITE foi concebido para minimizar o uso de seus Dados Pessoais, de modo que coletamos e usamos apenas o necessário para os fins informados nos termos desta POLÍTICA.

Ainda assim, como usuário de nossos SERVIÇOS e atividades correlatas, você poderá, a qualquer momento e sempre que necessário, solicitar diretamente à BETWIXT:

• Confirmação – Direito de confirmar se tratamos seus Dados Pessoais

• Informação – Direito de receber informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo o seu compartilhamento com entidades públicas e privadas

• Acesso – Direito de acessar os seus Dados Pessoais que temos sobre você ou, a depender, de receber uma cópia em formato eletrônico

• Correção – Direito de corrigir os Dados Pessoais que mantemos sobre você, se estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados

• Anonimização – Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em não conformidade com o disposto em Lei

• Eliminação – Direito de solicitar que seus Dados Pessoas sejam excluídos sempre que forem tratados sob seu consentimento, na extensão do permitido por Lei

• Portabilidade – Direito, em determinadas circunstâncias, de solicitar a transferência de seus Dados Pessoais para outra organização ou diretamente para você

• Consentimento – Direito de, a qualquer momento, revogar o seu consentimento ao tratamento de seus Dados Pessoais

• Reclamação – Direito de entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra as nossas práticas de privacidade, caso não solucione a questão entrando em contato diretamente conosco (recomendável)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, entre diretamente em contato conosco, seguindo os procedimentos descritos na próxima seção. Caso entre em contato, poderemos exigir a comprovação da sua identidade por meio de uma identificação aprovada.

ENTRE EM CONTATO //

Em caso de dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, ou caso deseje revogar o seu consentimento para esta POLÍTICA, entre em contato a qualquer momento pelo endereço de correio eletrônico privacidade@betwixt.cc.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA //

Esta POLÍTICA poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomendamos que você consulte esta página periodicamente. A data da versão mais recente será sempre indicada ao final desta página.

Última atualização em 17 de novembro de 2024.